Detalhe de vídeo
13 de janeiro de 2015
Processo X Legislatura
Regime Jurídico contra Incêndios em Edifícios na Região Autónoma dos Açores
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Luís Cabral
Cargo
Secretário Regional da Saúde
Entidade
Governo
Em destaque
10 de julho de 2025
Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial
9 de julho de 2025
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
9 de julho de 2025
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
8 de julho de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
8 de julho de 2025
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
8 de julho de 2025
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região
8 de julho de 2025
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira