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Resultado da Pesquisa
16 de abril de 2024
Petição
Audição da Professora Doutora Helena Calado - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da Associação de Pesca Lúdica dos Açores - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da da Associação dos Operadores Marítimos dos Açores (AOMA) - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da Associação dos Operadores Marítimos dos Açores (AOMA) - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição do Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
1 de abril de 2024
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares
1 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente aos requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentados pelas(os) Senhoras(os) Deputadas(os)
Orador: Flávio Soares
1 de abril de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: Flávio Soares