Detalhe de vídeo
1 de abril de 2024
Processo XIII Legislatura
Outros Assuntos - CAPADS de 01-04-2024
Intervenção
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
-
12 de dezembro de 2024
Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
-
12 de dezembro de 2024
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA
-
12 de dezembro de 2024
-
12 de dezembro de 2024
-
11 de dezembro de 2024
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
-
11 de dezembro de 2024
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro.
-
11 de dezembro de 2024
Situação financeira da SATA
-
11 de dezembro de 2024
Subsídio Social de Mobilidade
-
10 de dezembro de 2024
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores