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27 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
27 de janeiro de 2022
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 3/XII (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano 2020”
Orador: José Eduardo
18 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
18 de janeiro de 2022
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 4/XII (Mesa) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020”
Orador: José Eduardo
18 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
18 de janeiro de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo
7 de janeiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para prestar depoimento do Senhor Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos
Orador: José Eduardo