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4 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: Elisa Sousa
25 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) - Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores
Orador: Elisa Sousa
25 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 92/XII (DI) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, Programa Casa Renovada, Casa Habitada”
Orador: Elisa Sousa
25 de julho de 2023
Petição
Audição da Dra. Ana Rodrigues, Presidente do Conselho de administração da ADFMA - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Dr. Manuel Humberto São João - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Dr. Alonso Miguel - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SRFPAP - Projeto DLR n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional e Proposta DLR n.º 60/XII (GOV) - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao DLR n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: Elisa Sousa