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25 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação - Requerimento do Deputado Independente Carlos Furtado – “Audição do Presidente do Júri do processo de privatização da Sata Azores Airlines”
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila
28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE) – “Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”
Orador: José Ávila
28 de julho de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos”
Orador: José Ávila
21 de julho de 2023
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos”
Orador: José Ávila
21 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE) – “Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”
Orador: José Ávila