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10 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final no âmbito das Propostas de Decreto Legislativo Regionais n.º 2/XIII – “Orientações de Médio Prazo 2024-2028”, n.º 3/XIII – “Plano Regional Anual para o Ano de 2024” e n.º 4/XIII – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024”
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
10 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da TAP Air Portugal - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Paulo Simões