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21 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Orador: Artur Lima
21 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID
Orador: Alexandra Manes
21 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
Orador: Nuno Barata
20 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
Orador: Bruno Belo
20 de outubro de 2021
Debate
Debate por iniciativa do Governo Regional sobre “Educação”
Orador: Sofia Ribeiro
20 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadorias nos Açores
Orador: Rui Martins
19 de outubro de 2021
Petição
Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo
Orador: Délia Melo
19 de outubro de 2021
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes da candidata à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Vitória Alexandra Correia Pereira
Orador: Valdemira Gouveia
19 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares
Orador: Luís Garcia