Parlamento online

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

pesquisa avançada

39 resultados na sua pesquisa

fechar

Pesquisa avançada

Resultado da Pesquisa

Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores

21 de maio de 2020

Proposta de Decreto Leg. 

Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores

Orador: João Ponte

COVID-19 - Intervenção Emergente na Agricultura dos Açores

21 de maio de 2020

Projeto de Resolução 

COVID-19 - Intervenção Emergente na Agricultura dos Açores

Orador: António Almeida

Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região

21 de maio de 2020

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região

Orador: António Parreira

Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia

21 de maio de 2020

Projeto de Resolução 

Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia

Orador: Sónia Nicolau

Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)

20 de maio de 2020

Projeto de Decreto Leg. 

Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)

Orador: Paulo Mendes

Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19

20 de maio de 2020

Projeto de Resolução 

Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19

Orador: António Viveiros

Redução das taxas nacionais sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

20 de maio de 2020

Projeto de Resolução 

Redução das taxas nacionais sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

Orador: Graça Silveira