Detalhe de vídeo
20 de maio de 2020
Processo XI Legislatura
Redução das taxas nacionais sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Graça Silveira
Cargo
Deputada
Entidade
Independente
Em destaque
29 de outubro de 2024
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
18 de outubro de 2024
“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
18 de outubro de 2024
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“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
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