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17 de maio de 2017
Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
Relatório sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar da Sra. Deputada Maria de Fátima Soares Fernandes Ferreira
Orador: Ana Luísa Luís
17 de maio de 2017
Projeto de Resolução
Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida
Orador: Carlos Ferreira
17 de maio de 2017
Projeto de Decreto Leg.
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART
Orador: João Corvelo
17 de maio de 2017
Petição
Pela estabilidade do corpo docente: em defesa da qualidade do ensino na Escola Básica e Secundária das Flores
Orador: João Paulo Ávila
17 de maio de 2017
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região
Orador: Paulo Mendes
16 de maio de 2017
Interpelação ao Governo Regional
“PREIT – Plano de revitalização económica da ilha Terceira”
Orador: Artur Lima
16 de maio de 2017
Projeto de Resolução
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação de Leite à Produção.
Orador: Catarina Cabeceiras
16 de maio de 2017
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime Jurídico da Gestão dos Imóveis do Domínio Privado da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Paulo Estevão
16 de maio de 2017
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre a verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Tiago Dutra da Costa Rodrigues Branco
Orador: Graça Silva
16 de maio de 2017
Projeto de Resolução
Incentivos à fixação de professores.
Orador: Maria João Carreiro