2 de maio de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da CVRA - Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, Eng. Vasco Paulos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”

27 de abril de 2023

Petição 

Audição do Governo Regional - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”

27 de abril de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas”

27 de abril de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Governo Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º. 54/XII – “Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde”

26 de abril de 2023

Petição 

Audição do Dr. António Bento Barcelos, Presidente da Mesa Coordenadora da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”

26 de abril de 2023

Outros Assuntos - CE de 26-04-2023

26 de abril de 2023

Anteproposta de Lei 

Audição dos Vice-Coordenadores da ANAFRE José Resendes Leal e Sérgio Costa - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”

26 de abril de 2023

Petição 

Audição do Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”

26 de abril de 2023

Petição 

Audição do Presidente da Unidade de Saúde da Ilha do Pico – USIP - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”

26 de abril de 2023

Petição 

Audição do Primeiro Peticionário - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”