3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
10 de maio de 2023
Voto de Congratulação
Aldeia da Cuada recebe galardão internacional
Orador: José Eduardo
10 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem, para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista
Orador: Mónica Seidi
10 de maio de 2023
Comunicação do Governo
Comunicação do Presidente do Governo da RAA
Orador: José Bolieiro
9 de maio de 2023
Anteproposta de Lei
Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade...
Orador: Paulo Silveira
9 de maio de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha de São Miguel
Orador: Nuno Barata
9 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sofia Ribeiro
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do COA - Centro de Oncologia dos Açores - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
2 de maio de 2023
Requerimento para audição
Audição do Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a propor o Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline S.A.
Orador: José Ávila