8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
10 de julho de 2025
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
Orador: Salomé Matos
10 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho
Orador: João Mendonça
10 de julho de 2025
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Cristina Calisto
10 de julho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
10 de julho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH
Orador: Luís Garcia
10 de julho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Auditoria ao cumprimento do Plano de Reestruturação e às Contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024
Orador: Carlos Silva
10 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Auditoria ao cumprimento do Plano de Reestruturação e às Contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024
Orador: Carlos Silva
10 de julho de 2025
Debate de urgência
Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial
Orador: Andreia Costa
