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6 de junho de 2023
Audição da Dra. Alexandra Bragança, Presidente da Comissão Especializada de Acompanhamento do PRR do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA)
Orador: Rui Martins
6 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril,(...)que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
5 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: Elisa Sousa
5 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo Local Criminal de Lisboa - Juiz 11, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves
Orador: José Eduardo
5 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2023
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023
Orador: Catarina Cabeceiras
23 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da AOMA - Associação dos Operadores Marítimo-Turísticos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 160/XII (DI) – “Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furação Lorenzo”
Orador: José Ávila