Detalhe de vídeo
23 de maio de 2023
Processo XII Legislatura
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
14 de janeiro de 2026
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII – “Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores”.
14 de janeiro de 2026
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PSD
13 de janeiro de 2026
Regime de Arrendamento Seguro
13 de janeiro de 2026
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
13 de janeiro de 2026
Fixação da ordem do dia da Assembleia da República
13 de janeiro de 2026
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
13 de janeiro de 2026
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões