15 de junho de 2023

Voto de Congratulação 

Pelo Título de Campeã Nacional de Sub-15 e de Sub-21 de Ténis de Mesa de Júlia Leal, atleta do Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal

13 de junho de 2023

Perguntas ao Governo 

Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Pico

9 de junho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores”

7 de junho de 2023

Petição 

Admissibilidade - Petição n.º 56/XII - Tiago Filipe Tavares Costa - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos

7 de junho de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regionaln.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph

6 de junho de 2023

Outros Assuntos - CE de 06-06-2023

6 de junho de 2023

Requerimento para audição 

Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição urgente do Secretário Regional do Mar e das Pescas, da Federação das Pescas, da Associação de Apanhadores de Lapas do Pico e do Centro Okeanos, para prestarem informações sobre o Despacho n.º 915/2023, de 26 de maio, da Secretaria Regional do Mar e das Pescas

6 de junho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da CGTP/IN-Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, (...) que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”

6 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Manifestação de interesse da Associação de Empresas de Observação de Cetáceos de São Miguel em se pronunciar sobre o Projeto de Resolução n.º 156/XII – (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”

6 de junho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”