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20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI)- “Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Joaquim Machado
19 de junho de 2023
Requerimento Oral do Deputado do CDS-PP, Rui Martins - Requere ao Governo Regional toda a documentação/informação/comunicações relativas à passagem dos prédios da antiga Estação Rádio Naval da Horta para a posse da região e, também, o Acordo de Cedência entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores no âmbito deste processo
Orador: Elisa Sousa
16 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: Pedro Neves
16 de junho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente”
Orador: José Pacheco
16 de junho de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo”
Orador: Carlos Furtado
16 de junho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Extensão aos Açores e à Madeira de medida excecional de apoio ao setor agropecuário”
Orador: Marco Costa
16 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Ávila possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2023
Projeto de Resolução
“Extensão aos Açores e à Madeira de medida excecional de apoio ao setor agropecuário”
Orador: Marco Costa
16 de junho de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente”
Orador: José Pacheco
16 de junho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: Pedro Neves