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21 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA institua uma redução tarifária, especial e transitória, no valor de 10% sobre o valor a faturar a cada cliente de eletricidade.
Orador: Aníbal Pires
21 de fevereiro de 2013
Anteproposta de Lei
Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e n.º 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, n.º 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho).
Orador: Paulo Estêvão
20 de fevereiro de 2013
Petição
Por um justo concurso de professores – apresentada por Maria Raquel Vasconcelos Macedo Paz, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: Renata Correia Botelho
20 de fevereiro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre "A defesa e sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde".
Orador: Zuraida Soares
20 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que encomende à Universidade dos Açores a realização de um estudo técnico-científico aprofundado sobre os reais impactos do fim do regime das quotas leiteiras nos Açores.
Orador: Artur Lima
19 de fevereiro de 2013
Petição
Alameda dos Plátanos da Povoação a património paisagístico da RAA.
Orador: Isabel Rodrigues
19 de fevereiro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional, sobre a estratégia a desenvolver pela Região Autónoma dos Açores no âmbito das diversas vertentes da Economia do Mar.
Orador: Paulo Estêvão
19 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Rejeita o Memorando de Entendimento assinado entre o Governo Regional e o Governo da República.
Orador: Aníbal Pires
