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22 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Ponto 12 (continuação) Recomenda ao Governo Regional que realize os procedimentos necessários, nomeadamente a criação de uma dotação orçamental adequada, para que as obras de ampliação (alargar e prolongar o cais) e modernização do Porto da Casa se possam iniciar ainda no decorrer do ano 2013.
Orador: Nuno Melo Alves
22 de fevereiro de 2013
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento escrito, no âmbito da auditoria realizada ao enquadramento legal de apoios atribuídos pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (Relato de Auditoria - Proc. N.º 12/106.01) que corre termos junto da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Criação do Canal Parlamento/Açores.
Orador: Paulo Estêvão
22 de fevereiro de 2013
Petição
Ampliação do Cais do Porto da Casa, na ilha do Corvo.
Orador: José Ávila
22 de fevereiro de 2013
Petição
Pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia nos Açores.
Orador: Humberto Melo
22 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral.
Orador: Humberto Melo
22 de fevereiro de 2013
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Debate de urgência
Medidas complementares ao subsídio de desemprego.
Orador: Aida Amaral
21 de fevereiro de 2013
Debate de urgência
Situação económica, social e financeira dos Açores.
Orador: Artur Lima