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16 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
24 de novembro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Célia Otelinda Borges Pereira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 72/22.7PEPDL
Orador: Luís Garcia
21 de outubro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Flávio da Silva Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 62/22.0JAPDL
Orador: Luís Garcia
21 de outubro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 41125/21.2YIPRT
Orador: Luís Garcia
20 de outubro de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022 – Procede à Organização do Trabalho Médico Suplementar nos Serviços de Urgência e de Atendimento Permanente do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
19 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Funcionamento de cantinas e bufetes escolares” apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD/CDS-PP/PPM
Orador: Luís Garcia
9 de setembro de 2022
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Orador: Luís Garcia
9 de setembro de 2022
Projeto de Deliberação
Suspensão do prazo de apresentação do relatório final da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
Orador: Luís Garcia