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9 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 44/XII – “Contabilização do tempo integral do serviço dos enfermeiros prestado no Serviço Regional de Saúde dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 79/XII (PS/PSD/CDSPP/BE/PPM/CH/IL/PAN/DI) – “Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Petição
Audição de Luís Carlos Armas, Representante da UGT/Açores - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”
Orador: Elisa Sousa
9 de janeiro de 2023
Petição
Audição do Sr. João Decq Mota, na qualidade de representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 42/XII – Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Orador: Elisa Sousa
9 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII (GOV) – Conta da Região do Ano de 2021
Orador: Elisa Sousa
9 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Elisa Sousa
14 de dezembro de 2022
Voto de Congratulação
25º Aniversário da fundação do Conselho Mundial das Casas dos Açores
Orador: Elisa Sousa
