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10 de abril de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
Orador: António Lima
15 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: António Lima
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas”
Orador: António Lima
13 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: António Lima
14 de julho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social
Orador: António Lima
13 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas”
Orador: António Lima
