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13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Diretor Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do IROA, S. A. - Instituto Regional de Ordenamento Agrário S.A. - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Votação da comunicação dos trabalhadores da IROA,S.A., sem representação de comissão de trabalhadores e sindicatos, a manifestarem interesse e disponibilidade para serem auscultados sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o IROA e o IPRA"
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Petição
Audição do Presidente da Junta de Freguesia dos Flamengos, Senhor José Manuel Serpa Amaral - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
12 de setembro de 2022
CEAA - Audição do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), Dr. Gualter Furtado, acerca do tema “Finanças Regionais”
Orador: Francisco Coelho
9 de setembro de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: Alonso Miguel
9 de setembro de 2022
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Orador: Luís Garcia