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30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, acompanhado pelo Coordenador da Blue Azores e pela Diretora Regional das Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII (CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII (CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto DLR n.º 22/XIII (PS, PAN) – “Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à RAA os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Paulo Simões
18 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Joana Pombo Tavares
17 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Mário Rui Pinho
15 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”
Orador: Duarte Freitas
15 de outubro de 2024
Debate de urgência
"Reestruturação e Modernização do Setor das Pescas"
Orador: Gualberto Rita
10 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Doutor Mário Rui Pinho - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência, do Secretário Regional do Mar e Pescas para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores
Orador: Flávio Soares
