7854 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
25 de outubro de 2024
Audição da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Orador: Sandra Costa Dias
25 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Associação Amigos dos Açores – Associação Ecológica - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
18 de outubro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
Orador: Paulo Estêvão
18 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
Orador: Paulo Estêvão
18 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Joana Pombo Tavares
18 de outubro de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Olivéria Santos
18 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 128/23.9T9SRQ
Orador: Luís Garcia