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Resultado da Pesquisa
24 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 165/XII (PS) – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Orador: Délia Melo
14 de julho de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 1961/22.4T8PDL – Tribunal Judicial da Comarca dos Açores - Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 3;
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
“Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de julho de 2023
Petição
“Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Délia Melo
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
“Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Carlos Furtado
14 de julho de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento, no âmbito do Processo Comum n.º 932/23.8T8PDL, que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo do Trabalho de Ponta Delgada;
Orador: Luís Garcia