8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de setembro de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos da Associação de Basquetebol das Ilhas Faial e Pico
Orador: Salomé Matos
11 de setembro de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos do Grupo Desportivo das Fontinhas
Orador: Marco Martins
11 de setembro de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos do Atelier de Conservação e Restauro de Obras de Arte S. Jorge, L.da
Orador: Paulo Silveira
10 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Orador: Nuno Barata
10 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
Orador: Berta Cabral
10 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores
Orador: Lúcio Rodrigues
10 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
Orador: Inês Sá
9 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Orador: António Lima
9 de setembro de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Código Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho
Orador: João Mendonça