8927 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
21 de junho de 2013
Anteproposta de Lei
Fixa os meios que asseguram o financiamento do Governo da República à Região Autónoma dos Açores para fazer face aos prejuízos causados pela intempérie que assolou os Açores a 14 de março de 2013, cumprindo assim o princípio constitucional da solidariedade nacional.
Orador: Francisco Coelho
21 de junho de 2013
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que reintroduza a vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação.
Orador: Francisco Silva
21 de junho de 2013
Pedido de urgência seguido de debate
Manutenção da Maioria do Capital Social da Empresa de Electricidade dos Açores - EDA na Esfera Pública.
Orador: Duarte Freitas
21 de junho de 2013
Pedido de urgência seguido de debate
Regula para o ano de 2013, a calendarização do processamento do subsídio de férias e das prestações correspondentes ao 14.º mês e equivalentes.
Orador: Sérgio Ávila
21 de junho de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Intempéries - Apoio aos Municípios de Angra do Heroísmo, Nordeste e Povoação.
Orador: António Ventura
21 de junho de 2013
Anteproposta de Lei
Comissões de Inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Ana Luísa Luís
21 de junho de 2013
Anteproposta de Lei
Fixa os meios que asseguram o financiamento do Governo da República à Região Autónoma dos Açores para fazer face aos prejuízos causados pela intempérie que assolou os Açores a 14 de março de 2013, cumprindo assim o princípio constitucional da solidariedade nacional.
Orador: Francisco Coelho
21 de junho de 2013
Anteproposta de Lei
Estabelece o Regime do Referendo Regional.
Orador: Ana Luísa Luís
20 de junho de 2013
Debate
Debate por iniciativa do Governo Regional, sobre a proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde.
Orador: Vários
19 de junho de 2013
Debate de urgência
Debate de Urgência contra o desmantelamento do Serviço Regional de Saúde, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM - Parte III
Orador: (Sem Orador)