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30 de outubro de 2014
Projeto de Deliberação
Fixação da ordem do dia na Assembleia da República - Proposta de Lei n.º 2/2013 - Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e n.º 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, n.º 5/2006, de 31 de agosto e 2/2012, de 14 de junho)
Orador: Paulo Estêvão
30 de outubro de 2014
Recurso da decisão da Mesa
Recurso quanto aos fundamentos da rejeição do Projeto de Resolução n.º 93/X – “Recomenda à Assembleia da República que promova as alterações necessárias ao sistema político, de forma a permitir o direto e livre sufrágio do povo português em relação à questão da natureza republicana ou monárquica do Estado Português”
Orador: Paulo Estêvão
29 de outubro de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Que estratégia para o Serviço Regional de Saúde?
Orador: Aníbal Pires
28 de outubro de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Condições de funcionamento da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital da Terceira.
Orador: Paulo Estêvão
28 de outubro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
28 de outubro de 2014
Projeto de Resolução
Segurança e Proteção dos Edifícios Escolares e dos seus Utentes
Orador: Joaquim Machado
28 de outubro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do sistema educativo regional
Orador: Avelino Meneses
