25 de julho de 2024

Proposta de Resolução 

Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição do Professor Doutor João Filipe Matos - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Outros Assuntos - CAS de 25-07-2024

19 de julho de 2024

Outros Assuntos - CPG de 19-07-2024

17 de julho de 2024

Petição 

Petição n.º 61/XII e 62/XII - Emissão de parecer - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)” e Emissão de parecer - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

17 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores

17 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027

17 de julho de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 17-07-2024