23 de março de 2012

Projeto de Resolução 

Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a revisão do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América.

23 de março de 2012

Projeto de Resolução 

Comissão para Acompanhamento e Promoção de Medidas Conjunturais de Combate ao Desemprego.

23 de março de 2012

Projeto de Decreto Leg. 

Redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.

23 de março de 2012

Projeto de Resolução 

Continuação da discussão do projeto de resolução n.º 11/2012 – “fiscalização da aplicação da retribuição mínima mensal garantida, nas instituições particulares de solidariedade social e misericórdias da Região Autónoma dos Açores.

22 de março de 2012

Voto de Pesar 

Falecimento de Adriano Paim de Lima Andrade.

22 de março de 2012

Voto de Congratulação 

Centenário da Sociedade Filarmónica Marcial Troféu.

22 de março de 2012

Apresentação do Livro Das Autonomias à Autonomia e à Independência o Atlântico Político Entre os Séculos XV e XXI

22 de março de 2012

Voto de Protesto 

Embaixada dos Estados Unidos da América, em Lisboa, e o Consulado Geral dos Estados Unidos da América, em Ponta Delgada, e o cessar da emissão de 'vistos' para emigrantes.

22 de março de 2012

Projeto de Resolução 

Fiscalização da aplicação da retribuição mínima mensal garantida, nas Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.

22 de março de 2012

Voto de Protesto 

Pela forma politicamente inaceitável como a Dra. Berta Cabral se recusou a enfrentar a verdade e a corrigir as suas declarações sobre a primeira versão do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2010