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16 de junho de 2016
Anteproposta de Lei
Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores
Orador: Manuel Pereira
16 de junho de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores
Orador: Fausto Abreu
16 de junho de 2016
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Autorização para que o Deputado Miguel António Moniz da Costa possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da auditoria à falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Madalena (Ação n.º 15-218FS3)
Orador: Ana Luísa Luís
16 de junho de 2016
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Duarte Manuel Braga Moreira possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da auditoria à falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Vila do Porto (Ação n.º 15-223FS3)
Orador: Ana Luísa Luís
16 de junho de 2016
Anteproposta de Lei
Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores
Orador: Zuraida Soares
16 de junho de 2016
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Autorização para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento, na qualidade de ex-Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, no âmbito do processo n.º 56.05/2015/1, que decorre na Inspeção Regional da Administração Pública
Orador: Ana Luísa Luís
15 de junho de 2016
Voto de Saudação
Vitória de Ricardo Moura no Azores Airlines Rali, prova do Campeonato Europeu de Rallies
Orador: José San-Bento
15 de junho de 2016
Voto de Congratulação
Liliana Sousa e Rui Tavares, Campeões de Atletismo Adaptado
Orador: Bárbara Chaves