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Resultado da Pesquisa
28 de outubro de 2015
Voto de Pesar
Falecimento de António Henrique Paiva Valente
Orador: Paulo Parece
28 de outubro de 2015
Voto de Congratulação
A empresa Santa Catarina - Indústria conserveira conquista galardão internacional
Orador: Paula Bettencourt
28 de outubro de 2015
Voto de Congratulação
Centenário do nascimento do Cardeal D. Humberto Medeiros
Orador: Renato Cordeiro
27 de outubro de 2015
Interpelação ao Governo Regional
Implicações da situação política nacional na Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Estêvão
27 de outubro de 2015
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Paulo Jorge da Silva Ribeiro
Orador: Marta Couto
17 de setembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local
Orador: Sérgio Ávila
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local
Orador: Sérgio Ávila
17 de setembro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas" de acordo com a diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria
Orador: Zuraida Soares
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas" de acordo com a diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria
Orador: Zuraida Soares
17 de setembro de 2015
Anteproposta de Lei
Programa especial de apoio social para a ilha Terceira
Orador: Aníbal Pires