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15 de julho de 2016
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si
Orador: Zuraida Soares
15 de julho de 2016
Projeto de Resolução
Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos de Administração Pública Autónoma e Autarquias
Orador: Zuraida Soares
14 de julho de 2016
Voto de Protesto
Pelo incumprimento da lei e desrespeito do Parlamento
Orador: Joaquim Machado
14 de julho de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Orçamento participativo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Artur Lima
14 de julho de 2016
Declaração Política
Propostas não cumpridas pelo Governo Regional
Orador: Aníbal Pires
14 de julho de 2016
Voto de Pesar
Falecimento de Manuel Henrique Assis Ferreira
Orador: António Parreira
14 de julho de 2016
Voto de Protesto
Pelo reiterado e contínuo atraso, nas transferências protocolizadas, entre o Governo Regional e a Associação de Consumidores da Região Açores, prejudicando o seu desempenho e o cumprimento das suas obrigações de instituição de utilidade pública
Orador: Zuraida Soares
14 de julho de 2016
Voto de Congratulação
Raquel Andrade - Campeã Nacional de Juniores em Ténis de Mesa
Orador: Judite Parreira