15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite

15 de julho de 2016

Declaração da Presidente da ALRAA, dos Grupos Parlamentares do PS e PSD e Representações Parlamentares do BE e PCP sobre o Atentado Terrorista de Nice

15 de julho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite

15 de julho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás

15 de julho de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA)

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015

15 de julho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015

15 de julho de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro – Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos

15 de julho de 2016

Relatórios das Comissões 

Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho “Acompanhamento do Fim do Regime de Quotas Leiteiras nos Açores”