8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
125 anos - Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense
Orador: Ana Jorge
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
À Guilherme Machado Team da ilha Terceira
Orador: José Paulo Sousa
14 de janeiro de 2025
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII – Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos”.
Orador: Luís Garcia
14 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
“Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Mónica Seidi
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
50 Anos do Grupo Coral e Juvenil da Ribeirinha em São Miguel
Orador: Olivéria Santos
14 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2025
Voto de Pesar
Falecimento de Maria Madalena Madureira
Orador: Cristina Calisto
10 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da Coordenadora das atividades da Comissão de gestão integradas de pragas – roedores, Eng.ª Aida Medeiros - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
10 de janeiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Vila do Porto, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues
Orador: Flávio Soares