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Resultado da Pesquisa
14 de novembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Rui Paiva Ferreira Chaves
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Provedora Regional do Animal - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cancelamento de audição - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Fundação Oceano Azul - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Flávio Soares