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19 de junho de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Orador: Berto Messias
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Orador: Berto Messias
22 de maio de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Berto Messias
28 de novembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2020 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020
Orador: Berto Messias
15 de janeiro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores
Orador: Berto Messias
29 de novembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2019 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019
Orador: Berto Messias
17 de outubro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto
Orador: Berto Messias
14 de junho de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores
Orador: Berto Messias
16 de maio de 2018
Pedido de urgência seguido de debate
Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores
Orador: Berto Messias
29 de novembro de 2017
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2018 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018
Orador: Berto Messias