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23 de abril de 2025
Parte I - Audição do Sr. Dr. José Barreto Vasques de Carvalho, na qualidade de Administrador do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Parte I - Audição da Sra. Dra. Manuela de Melo Cabral Gomes de Menezes, na qualidade de Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Parte II - Audição do Sr. Dr. José Barreto Vasques de Carvalho, na qualidade de Administrador do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
23 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII - Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Proposta de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII (PS) – “Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Inês Sá