3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
17 de junho de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Mário José Dinis Tomé
Orador: Flávio Soares
16 de junho de 2025
Parte II - Apreciação e votação do relatório da Comissão de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
16 de junho de 2025
Parte III - Apreciação e votação do relatório da Comissão de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
16 de junho de 2025
Parte I - Apreciação e votação do relatório da Comissão de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal - Pela conquista do Campeonato Nacional Feminino de Ténis de Mesa - Época 2024/2025
Orador: Marco Martins
5 de junho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE
Orador: Berta Cabral
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
50.º Aniversário do TAC - Terceira Automóvel Clube
Orador: Pedro Pinto
5 de junho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Orador: João Mendonça
5 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE
Orador: Berta Cabral