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26 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Mar e Pescas - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Mário Rui Pinho
25 de novembro de 2024
Intervenção de Tribuna
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Duarte Freitas
19 de novembro de 2024
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar a “audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Inspeção Geral de Finanças, CTT – Correios de Portugal e Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, no âmbito da atribuição do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, inerente aos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira”
Orador: Paulo Simões
19 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Ponto de situação sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (PS, PAN) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques"
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Paulo Simões
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: José Ávila
