8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
22 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
19 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII - Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Blue Azores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas"
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais”
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Fernando do Amaral Carvalho, Ex-Presidente da Comissão Independente nomeada pelo Governo Regional dos Açores para assessoria na análise do estudo dos transportes marítimos de mercadorias - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”
Orador: Paulo Simões
18 de setembro de 2025
Debate
Prorrogação de prazo - Petição n.º 27/XIII - Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Canedo Reis, Presidente da Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila