7857 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de dezembro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Apreciação e votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência, do presidente do Conselho de Administração da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), para prestar esclarecimentos à acerca do contrato celebrado entre a EDA e a BENCOM por ajuste direto, que inclui um fator de correção que vai determinar um preço superior ao que é aceite pelo regulador
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Apreciação e votação do Relatório da audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores, no âmbito do requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda
Orador: Flávio Soares
5 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 21/XIII - Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2024
Petição
Votação do relatório relativo à Petição n.º 63/XII, intitulada “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila