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28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 98/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: Elisa Sousa
23 de novembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1137/20.5T9PDL
Orador: Luís Garcia
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: Catarina Cabeceiras
22 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Ambiente e Alterações Climáticas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Alonso Miguel
21 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Educação e Assuntos Culturais - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Sofia Ribeiro
20 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Presidência do GRA - Apresentação do Plano Anual Regional para 2024 e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: José Bolieiro
20 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Artur Lima
16 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: José Ávila