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28 de novembro de 2023
Processo XII Legislatura
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Elisa Sousa
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
22 de maio de 2026
“Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Governo da República a criação urgente de soluções operacionais adequadas ao controlo de fronteiras marítimas nas ilhas dos Açores”.
22 de maio de 2026
“Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética” .
22 de maio de 2026
“Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis”
21 de maio de 2026
“Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA”
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“Reconversão de veículos de tração animal”.
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“Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores”.
20 de maio de 2026
“A Saúde nos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo - Que Presente e que Futuro?”
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“Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas - SIRE”
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“Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”.
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“O aumento do preço dos combustíveis e o impacto na economia e no custo de vida”.