763 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
19 de abril de 2012
Voto de Saudação
Resistência dos (as) trabalhadores (as) açorianos contra as práticas e políticas da troika.
Orador: José Cascalho
19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para a apresentação do relatório por parte do Grupo de Trabalho encarregue de elaborar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
18 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Criação de uma Comissão Eventual para Acompanhamento e Avaliação da Implementação das Políticas de Coesão.
Orador: Cláudio Lopes
17 de abril de 2012
Declaração Política
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Situação Política Actual.
Orador: Berto Messias
22 de março de 2012
Voto de Protesto
Embaixada dos Estados Unidos da América, em Lisboa, e o Consulado Geral dos Estados Unidos da América, em Ponta Delgada, e o cessar da emissão de 'vistos' para emigrantes.
Orador: Zuraida Soares
22 de março de 2012
Voto de Protesto
Pela forma politicamente inaceitável como a Dra. Berta Cabral se recusou a enfrentar a verdade e a corrigir as suas declarações sobre a primeira versão do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2010
Orador: Aníbal Pires
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regula o exercício da actividade de edição, reprodução, distribuição ou troca de videogramas.
Orador: André Bradford
16 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de Maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores.
Orador: André Bradford
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro e ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marçio, referentes às Insígnias Honoríficas Açorianas.
Orador: Clélio Meneses
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/200/A, de 10 de Agosto, que estabelece o regime de licenciamento, de exploração e registo de máquinas de diversão.
Orador: André Bradford