10 de dezembro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores

10 de dezembro de 2024

Voto de Congratulação 

Queijos da Graciosa em destaque

10 de dezembro de 2024

Voto de Congratulação 

50.º Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos

10 de dezembro de 2024

Voto de Congratulação 

A Augusto Fraga pelo Globo de Ouro de Melhor Projeto de Ficção na XVIII Gala dos Globos de Ouro

10 de dezembro de 2024

Voto de Congratulação 

Queijo de São Jorge D.O.P. 7 meses conquista medalha de Bronze

9 de dezembro de 2024

Reunião da CEAPOEM de 09-12-2024 - Regulamento e deliberação de diligências

6 de dezembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII (GRA) – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”

6 de dezembro de 2024

Anteproposta de Lei 

Audição da Federação Agrícola dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto

6 de dezembro de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 06-12-2024

6 de dezembro de 2024

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.