8103 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
17 de outubro de 2013
Voto de Congratulação
Carolina Bento campeã do mundo de Karaté vertente KATA.
Orador: Carlos Mendonça
16 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos/as trabalhadores/as em funções públicas na Região Aútónoma dos Açores.
Orador: Zuraida Soares
16 de outubro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha dos Açores, bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha.
Orador: Aníbal Pires
16 de outubro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Situação do Setor Público Empresarial Regional.
Orador: António Marinho
16 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Regras especiais das medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais.
Orador: António Marinho
16 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Pequeno-Almoço e Almoço durante o período de férias escolares.
Orador: Zuraida Soares
15 de outubro de 2013
Eleição do Representante da ALRAA na Comissão de Análise de Candidaturas do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMEDIA III.
Orador: Ana Luísa Luís
15 de outubro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Projeto de Resolução n.º 42/X – “Recomenda ao Governo Regional que não proceda ao aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Orador: Paulo Estêvão
15 de outubro de 2013
Anteproposta de Lei
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
15 de outubro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Duração e organização do trabalho na administração pública regional.
Orador: Paulo Estêvão