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7 de maio de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização sacos de plástico distribuídos ao consumidor final - Ecotaxa
Orador: Aníbal Pires
6 de maio de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da RAA, através de um concurso externo extraordinário, em 2014.
Orador: Ana Luísa Luís
6 de maio de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Futuro do serviço público de rádio televisão na RAA
Orador: Paulo Estêvão
11 de abril de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que diligencie no sentido de alargar a abrangência do Cartão Interjovem aos jovens açorianos até aos 35 anos de idade, inclusive
Orador: Félix Rodrigues
11 de abril de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a aplicação adequada da Remuneração Complementar Regional
Orador: Zuraida Soares
11 de abril de 2014
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização para o deputado Luís Miguel Forjaz Rendeiro, prestar depoimento no processo de inquérito n.º 508/13.8TAAGH, que corre termos junto da secção de processos do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo
Orador: Ana Luísa Luís
11 de abril de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aplicação adequada da Remuneração Complementar Regional
Orador: Zuraida Soares
10 de abril de 2014
Voto de Congratulação
Centésimo quinquagésimo aniversário da publicação do último volume dos Anais da Ilha Terceira de Francisco Ferreira Drummond
Orador: Félix Rodrigues
10 de abril de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Conselho Regional da Cultura dos Açores
Orador: Aníbal Pires
