15 de março de 2016

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional a criação da oferta curricular da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira

15 de março de 2016

Interpelação ao Governo Regional 

Precariedade e Políticas Públicas de Emprego

23 de fevereiro de 2016

Parte II - Parlamento dos Jovens 2016 - Ensino Secundário - “Racismo, preconceito e discriminação. Ao debate!”

23 de fevereiro de 2016

Parte I - Parlamento dos Jovens 2016 - Ensino Secundário - “Racismo, preconceito e discriminação. Ao debate!”

23 de fevereiro de 2016

Parte III - Parlamento dos Jovens 2016 - Ensino Secundário - “Racismo, preconceito e discriminação. Ao debate!”

22 de fevereiro de 2016

Parte I - Parlamento dos Jovens 2016 - Ensino Básico - "Racismo, preconceito e discriminação. Ao debate!"

22 de fevereiro de 2016

Parte II - Parlamento dos Jovens 2016 - Ensino Básico - "Racismo, preconceito e discriminação. Ao debate!"

19 de fevereiro de 2016

Pedido de urgência seguido de debate 

Remoção das algas acumuladas no "porto velho", na vila da Madalena do Pico, e realização de Estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação

19 de fevereiro de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade

19 de fevereiro de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo da República a prorrogação da medida de dispensa do pagamento de contribuições para a segurança social, relativamente aos produtores de leite de vaca cru, respetivos cônjuges e trabalhadores, e a revisão em baixa da taxa contributiva e eventual fixação de teto máximo de contribuição a cargo dos produtores agrícolas e respetivos cônjuges cujos rendimentos provenham única e exclusivamente do exercício da atividade agrícola, e das entidades empregadoras, na parte que lhes cabe quanto...